Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude

da dívida abusiva e a transferir as faturas de energia para o nome da autora

R$ 5 mil em indenização a proprietário de prédio que ficou sem luz e água

corredores, escadaria e garagens, e sem fornecimento de água, pois a bomba de captação funciona por meio de energia elétrica

Proprietário deve arcar com pagamento de fatura

Se o proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento das faturas de energia elétrica perante

Tributário. IPI. Insumos e matérias-primas não tributados ou sujeitos à alíquota zero. Creditamento.

operações de entrada de insumos e matérias-prima isentas ou sujeitas à alíquota zero, como a energia elétrica.

Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização

Cinco consumidores residenciais de energia elétrica, moradores do bairro de Bom Pastor, receberão

Imposto de Renda não incide sobre juros de mora

de renda sobre os juros de mora de créditos trabalhistas recebidos por ex-empregado da Companhia Paranaense de Energia Copel.

Companhia elétrica é condenada por incêndio após falha em serviço

caminhão que sofreu perda total de seu veículo devido a um incêndio provocado por queda de cabo de energia elétrica.

Riquezas do pré-sal devem ser divididas entre estados e municípios, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse durante anúncio do novo marco regulatório do pré

Comissão rejeita benefício para vizinhos de usinas nucleares

Valentim (PCdoB-RJ), que determina desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica para residências próximas a usinas nucleares.

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do

Decreto nº 6.265, de 22 de novembro de 2007

comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional.

Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.

Suplicy apóia decisão do governo de não aceitar pressão dos EUA sobre tratado de armas nucleares

sempre praticado e a utilizado a energia nuclear para fins pacíficos.

Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma não ter recebido qualquer tipo de

DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

e para estabelecer os procedimentos e os critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda

Lei nº 12.990, de 9 Junho de 2014

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para

Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.

Financiamento bancário está presente em 54% das vendas de sistemas fotovoltaicos realizadas em 2021

legal de energia limpa pela Câmara dos Deputados, demanda deve aumentar ainda mais.

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto